Semana horribilis

Se vos contasse a minha semana vocês não acreditariam. Teve de tudo, inclusive um ataque de choro compulsivo em pleno local de trabalho, tudo o que eu mais recrimino. Nada a fazer, o que está feito, feito está. E naturalmente que tenho de passar uma borracha por cima disso, ainda que demore algum tempo a esquecer este momento menos bom. Ando naturalmente angustiada. Faço três relatórios de mestrado à pressa, sem direito a férias laborais, à noite e ao fim-de-semana. Foi o culminar de um stress que só meu A. tem acompanhado com coração. Enclausurada todos os tempos livres frente a um PC, há cerca de dois meses, e sem querer disso dar conta a quem não deixa de ser apenas e só colega de trabalho, levou-me a um esgotamento temporário de forças e de ânimo. Mas este é o último suspiro desta maratona. E segunda-feira tudo acaba. A ver vamos se o esforço é recompensado com a aceitação à tese. Se tal não acontecer posso dizer-vos que será o meu primeiro grande balde de água fria em termos académicos. Sempre que me propus a algo cheguei à meta. Sempre, em 21 anos de estudos. Se considerava impossível de alcançar, entregava as armas e esperava por momento mais favorável. Mas nunca me senti frustrada por um resultado abaixo do pretendido. A ver vamos... a ver vamos. Vá, são 21h16 de um sábado chovoso. Vamos a mais umas páginas.

Não é o máximo?

Tinha de partilhar convosco a minha nova T´shirt!

Não é o máximo?

Mas nem tudo são mágoas!

É que hoje livrei-me dos meus monos! Tinha uma mesa de sala e umas cadeiras, doadas em segunda mão pela senhora minha mãe, que em 4 anos foram usadas... duas vezes!, e que me estavam a ocupar o que eu tinha definido como "sala de jantar" e que consiste basicamente num quarto 4X2 contíguo ao escritório de onde vos escrevo estas linhas. Sucede que, entre livros de grandes artistas, de motorizadas e de construção civil do esposo, e milhares de páginas de direito, agravados pela recente epopeia académica onde nos mexemos por esta altura, não tenho espaço para... respirar! Temos 2 secretárias, 1 pc e um portátil, 2 impressoras, estantes e muito papel enfiado em 9 metros quadrados. E assim, doada que está a furniture que não interessava mais, se vai dar a expansão to the next door. Neste momento desocupado, o 3º quarto desta humilde habitação vai albergar todos aqueles canhenhos que deixaram de ter vida útil neste escritório, assim que eu tiver tempo para ir ao

IKEA!

E mais tarde, se eventualmente existir um terceiro elemento na família, mato-me... ou então peço a chave da casa ao lado que até está desabitada e meto-o lá... não?

Reclusa

Mais um fim-de-semana enfiada a escrever. Sinto-me uma reclusa. Sinto-me muito, muito, muito cansada. Mas já só falta um Relatório de Mestrado! Uff. Estão fracos. Muito abaixo do que podiam ser se eu tivesse tempo durante o dia para fazer uma verdadeira pesquisa bibiográfica. Mas o possível nestas condições. O meu dilema de vida sempre foi este. Nada a fazer. Terei sempre de ser uma estudante sofrível não por falta de capacidade mas por na realidade nunca ter sido uma verdadeira estudante após a maioridade. O que é uma pena! Podia ser o Ronaldo da escrita! Mas não. Sou só o Nuno Gomes. Marco às vezes, outras ando a fazer número. Alguém me explica como me auto-financio sem ter um emprego? Se tiverem sugestões deixem-nas na zona dos post-its amarelos que eu agora vou ali cair para o lado e já venho.

É por aí, é...

Escreve o prof. Vital Moreira, no seu blog (http://causa-nossa.blogspot.com/) que:

E se em vez de gritar contra uma lei que diminui os prazos de prisão preventiva (mas também os aumenta depois de haver condenação confirmada...), racionaliza as escutas telefónicas, reduz o segredo de justiça e impõe maior celeridade no processo penal, entre outras mudanças virtuosas, nos rebelássemos contra a demora e a ineficácia na investigação e na acusação penal e, em geral, em todo o processo penal?

E explico-vos porque é que é por aí. Participei uma vez em procedimentos da PJ num caso de sequestro de uma pessoa de leste, na qualidade de defensora oficiosa presente no 1º interrogatório de um arguido, também de leste, e que havia sido detida essa manhã. Ora, para ocorrer um interrogatório e um reconhecimento (daqueles à filme, com 3 pessoas atrás de um vidro para uma testemunha identificar o arguido), estive um dia inteiro na PJ! Um dia inteiro à espera para participar em 2 procedimentos policiais, um de 30 min mais ou menos e outro de 5 min. Foi simplesmente a pior experiência que já tive na advocacia. Ali. Especada num corredor. De vez em quando um dos inspectores passava e dizia: Oh Doutora que seca, ah? E eu encolhia os ombros e tal.

Esta experiência (que só um advogado estagiário tem de sofrer) leva-me a considerar ridiculas as acusações da PJ e do MP ao novo CPP e a concordar com Vital Moreira. Não se pode ocupar 5 inspectores da PJ (acho que eram 5, para mais e não para menos) um dia inteiro com uma rusga de 1h onde detiveram 3 pessoas, a sua audição e dois reconhecimentos. Um inspector e 3 ou 4 operacionais não chegavam para isto? E estamos a falar de um crime que já tinha ocorrido há um ano ou mais. Um ano para investigar um crime destes e 5 inspectores de volta dele? Não pode ser. É gozar com o erário público. Só quem anda pelos corredores da justiça se apercebe que, à excepção dos funcionários judiciais, que são verdadeiros mártires e os verdadeiros heróis desta causa (basta repararem nas suas secretárias e espaço envolvente quando as reportagens vão às secretarias dos tribunais) todos são naturalmente lestos na sua actividade profissional porque lestas são as regras que os envolvem. Papel para lá... papel para cá... agora um requerimento ao juiz para isto... agora aguardar que se cumpra o prazo para se poder avançar... agora, ups! passaram mais de 48h desde o flagrante delito, esquece-se o processo abreviado e temos de ir para o ordinário (com mais procedimentos e não indicado para causas pequenas e simples), etc, etc, etc.

Existem práticas no direito comparado que importava estudar e quem sabe seguir. Não se pode demorar um ano a investigar um sequestro, sem qualquer consequência de maior, que durou apenas algumas horas. É menor. Tem de ser resolvido rapidamente, em 2/3 meses. Ou um furto com impressões digitais do arguido na loja assaltada que ocorreu em 2005 e que ainda nem tem julgamento marcado. Ou um cheque sem cobertura também de 2005 que tem julgamento para Maio de 2008? Não pode ser. As regras processuais têm de ser alteradas no sentido da pressão aos magistrados para que estes por seu turno pressionem os inspectores das policiais para darem mais, para serem mais produtivos e para que evitem delongas. Por outro lado, como bem afirma Maria José Morgado, parece-se de loucos que hoje, em 2007, a PJ e o MP não tenham uma base de dados integrada da vida de cada uma das suas delegações/departamentos/secções, o que seja. É sinónimo de muita incompetência do Ministério da Justiça! Contratem uma Accenture, que até já trabalha para o Estado, e digam-lhe o que querem que eles se calhar fazem um desconto...