Eram 7h30 da manhã, arrastava-me pela cozinha, de roupão e chinelos, e eis que ouço: não sei quê... "projecto de uma nova Constituição" (da República Portuguesa, leia-se). Pensei: bem, tens de ir para a caminha mais cedo porque definitivamente até já ouves coisas pela manhã, por sua vez totalmente inventadas e surreais. Pensei mesmo, deixa-me cá abrir os sentidos para o mundo e acordar. Isto passou-se. Gastei 1h do meu dia para vir para aqui, mexer nuns papeis e assim, que é o que faço 99% do tempo aqui, neste pequeno mundo da Função Pública, e eis que... Foi mais ou menos como a visão de Nossa Senhora pelos pastorinhos, mas sem a Nossa Senhora e também sem os Pastorinhos, a bem da verdade. Foi a visão do seguinte (passo a citar o Público online):
Luís Filipe Menezes anunciou hoje, no discurso final do XXX Congresso do PSD, que o grupo parlamentar do partido vai começar a preparar o projecto de uma nova Constituição e prometeu "estudar" a "arquitectura" do Tribunal Constitucional.
"O grupo parlamentar vai começar a preparar o projecto de uma nova constituição, não de uma revisão", referiu o líder do PSD. Preconizando uma "Constituição moderna", Menezes defendeu a retirada dos preceitos ideológicos do texto da Lei Fundamental, assim como a consagração do "reforço da estabilidade governativa". Além disso, acrescentou, a nova Constituição deverá também consagrar que leis vetadas pelo Presidente da República em matérias como a Defesa e Segurança não possam confirmadas por maioria parlamentar.
Relativamente ao Tribunal Constitucional, o novo líder social-democrata prometeu estudar a sua "arquitectura" e "posicionamento", considerando que "não prestigia a democracia" este órgão de soberania ser "conhecido pelos resultados obtidos em função da maioria parlamentar".
Ora... fiquei em choque! Afinal era verdade. O Sr. disse mesmo o que eu ouvi às 7h30 da manhã. Não era fruto da minha sonolência. Sr. (Dr.? Eng? enfim, não interessa) : a CRP é uma coisa séria. A CRP é qualquer coisa que brota da Nação em momentos de alteração/ruptura com o passado, pensemos na nossa vida constitucional e percebemos que as Constituições portuguesas não apareceram por conveniência política de uma qualquer liderança nova de um partido à deriva. Elas espelham sempre um novo momento no Estado, como o foi a actual constituição em 1976 (lembra-se, Estado Novo, queda, 25 de Abril, e tal?). O seu "projecto", lamento, é tão ridiculo como a sua sede de poder, que o levou a derrotar um cómico mas sensato líder. E a "velhinha" CRP, manda-se para o lixo? Já estou a imaginar, o Preâmbulo: "A 15 de Outubro de 2007, o Movimento Partido Social Democrata, na pessoa do Sr. Luís Filipe Menezes, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime socialista", and do on, and so on. Matem o homem oh fax favor!
Luís Filipe Menezes anunciou hoje, no discurso final do XXX Congresso do PSD, que o grupo parlamentar do partido vai começar a preparar o projecto de uma nova Constituição e prometeu "estudar" a "arquitectura" do Tribunal Constitucional.
"O grupo parlamentar vai começar a preparar o projecto de uma nova constituição, não de uma revisão", referiu o líder do PSD. Preconizando uma "Constituição moderna", Menezes defendeu a retirada dos preceitos ideológicos do texto da Lei Fundamental, assim como a consagração do "reforço da estabilidade governativa". Além disso, acrescentou, a nova Constituição deverá também consagrar que leis vetadas pelo Presidente da República em matérias como a Defesa e Segurança não possam confirmadas por maioria parlamentar.
Relativamente ao Tribunal Constitucional, o novo líder social-democrata prometeu estudar a sua "arquitectura" e "posicionamento", considerando que "não prestigia a democracia" este órgão de soberania ser "conhecido pelos resultados obtidos em função da maioria parlamentar".
Ora... fiquei em choque! Afinal era verdade. O Sr. disse mesmo o que eu ouvi às 7h30 da manhã. Não era fruto da minha sonolência. Sr. (Dr.? Eng? enfim, não interessa) : a CRP é uma coisa séria. A CRP é qualquer coisa que brota da Nação em momentos de alteração/ruptura com o passado, pensemos na nossa vida constitucional e percebemos que as Constituições portuguesas não apareceram por conveniência política de uma qualquer liderança nova de um partido à deriva. Elas espelham sempre um novo momento no Estado, como o foi a actual constituição em 1976 (lembra-se, Estado Novo, queda, 25 de Abril, e tal?). O seu "projecto", lamento, é tão ridiculo como a sua sede de poder, que o levou a derrotar um cómico mas sensato líder. E a "velhinha" CRP, manda-se para o lixo? Já estou a imaginar, o Preâmbulo: "A 15 de Outubro de 2007, o Movimento Partido Social Democrata, na pessoa do Sr. Luís Filipe Menezes, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime socialista", and do on, and so on. Matem o homem oh fax favor!
1 comentário:
Mas, a Constituição de 1976 esteve, efectivamente, alguma vez em vigor ou foi cumprida? Parece-me que é um problema comparável ao do mendigo, mais preocupado em arranjar o talher do que em procurar encher o prato...
Para pior já basta assim!
Cumprimentos,
ALM
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