Semana horribilis

Se vos contasse a minha semana vocês não acreditariam. Teve de tudo, inclusive um ataque de choro compulsivo em pleno local de trabalho, tudo o que eu mais recrimino. Nada a fazer, o que está feito, feito está. E naturalmente que tenho de passar uma borracha por cima disso, ainda que demore algum tempo a esquecer este momento menos bom. Ando naturalmente angustiada. Faço três relatórios de mestrado à pressa, sem direito a férias laborais, à noite e ao fim-de-semana. Foi o culminar de um stress que só meu A. tem acompanhado com coração. Enclausurada todos os tempos livres frente a um PC, há cerca de dois meses, e sem querer disso dar conta a quem não deixa de ser apenas e só colega de trabalho, levou-me a um esgotamento temporário de forças e de ânimo. Mas este é o último suspiro desta maratona. E segunda-feira tudo acaba. A ver vamos se o esforço é recompensado com a aceitação à tese. Se tal não acontecer posso dizer-vos que será o meu primeiro grande balde de água fria em termos académicos. Sempre que me propus a algo cheguei à meta. Sempre, em 21 anos de estudos. Se considerava impossível de alcançar, entregava as armas e esperava por momento mais favorável. Mas nunca me senti frustrada por um resultado abaixo do pretendido. A ver vamos... a ver vamos. Vá, são 21h16 de um sábado chovoso. Vamos a mais umas páginas.

Não é o máximo?

Tinha de partilhar convosco a minha nova T´shirt!

Não é o máximo?

Mas nem tudo são mágoas!

É que hoje livrei-me dos meus monos! Tinha uma mesa de sala e umas cadeiras, doadas em segunda mão pela senhora minha mãe, que em 4 anos foram usadas... duas vezes!, e que me estavam a ocupar o que eu tinha definido como "sala de jantar" e que consiste basicamente num quarto 4X2 contíguo ao escritório de onde vos escrevo estas linhas. Sucede que, entre livros de grandes artistas, de motorizadas e de construção civil do esposo, e milhares de páginas de direito, agravados pela recente epopeia académica onde nos mexemos por esta altura, não tenho espaço para... respirar! Temos 2 secretárias, 1 pc e um portátil, 2 impressoras, estantes e muito papel enfiado em 9 metros quadrados. E assim, doada que está a furniture que não interessava mais, se vai dar a expansão to the next door. Neste momento desocupado, o 3º quarto desta humilde habitação vai albergar todos aqueles canhenhos que deixaram de ter vida útil neste escritório, assim que eu tiver tempo para ir ao

IKEA!

E mais tarde, se eventualmente existir um terceiro elemento na família, mato-me... ou então peço a chave da casa ao lado que até está desabitada e meto-o lá... não?

Reclusa

Mais um fim-de-semana enfiada a escrever. Sinto-me uma reclusa. Sinto-me muito, muito, muito cansada. Mas já só falta um Relatório de Mestrado! Uff. Estão fracos. Muito abaixo do que podiam ser se eu tivesse tempo durante o dia para fazer uma verdadeira pesquisa bibiográfica. Mas o possível nestas condições. O meu dilema de vida sempre foi este. Nada a fazer. Terei sempre de ser uma estudante sofrível não por falta de capacidade mas por na realidade nunca ter sido uma verdadeira estudante após a maioridade. O que é uma pena! Podia ser o Ronaldo da escrita! Mas não. Sou só o Nuno Gomes. Marco às vezes, outras ando a fazer número. Alguém me explica como me auto-financio sem ter um emprego? Se tiverem sugestões deixem-nas na zona dos post-its amarelos que eu agora vou ali cair para o lado e já venho.

É por aí, é...

Escreve o prof. Vital Moreira, no seu blog (http://causa-nossa.blogspot.com/) que:

E se em vez de gritar contra uma lei que diminui os prazos de prisão preventiva (mas também os aumenta depois de haver condenação confirmada...), racionaliza as escutas telefónicas, reduz o segredo de justiça e impõe maior celeridade no processo penal, entre outras mudanças virtuosas, nos rebelássemos contra a demora e a ineficácia na investigação e na acusação penal e, em geral, em todo o processo penal?

E explico-vos porque é que é por aí. Participei uma vez em procedimentos da PJ num caso de sequestro de uma pessoa de leste, na qualidade de defensora oficiosa presente no 1º interrogatório de um arguido, também de leste, e que havia sido detida essa manhã. Ora, para ocorrer um interrogatório e um reconhecimento (daqueles à filme, com 3 pessoas atrás de um vidro para uma testemunha identificar o arguido), estive um dia inteiro na PJ! Um dia inteiro à espera para participar em 2 procedimentos policiais, um de 30 min mais ou menos e outro de 5 min. Foi simplesmente a pior experiência que já tive na advocacia. Ali. Especada num corredor. De vez em quando um dos inspectores passava e dizia: Oh Doutora que seca, ah? E eu encolhia os ombros e tal.

Esta experiência (que só um advogado estagiário tem de sofrer) leva-me a considerar ridiculas as acusações da PJ e do MP ao novo CPP e a concordar com Vital Moreira. Não se pode ocupar 5 inspectores da PJ (acho que eram 5, para mais e não para menos) um dia inteiro com uma rusga de 1h onde detiveram 3 pessoas, a sua audição e dois reconhecimentos. Um inspector e 3 ou 4 operacionais não chegavam para isto? E estamos a falar de um crime que já tinha ocorrido há um ano ou mais. Um ano para investigar um crime destes e 5 inspectores de volta dele? Não pode ser. É gozar com o erário público. Só quem anda pelos corredores da justiça se apercebe que, à excepção dos funcionários judiciais, que são verdadeiros mártires e os verdadeiros heróis desta causa (basta repararem nas suas secretárias e espaço envolvente quando as reportagens vão às secretarias dos tribunais) todos são naturalmente lestos na sua actividade profissional porque lestas são as regras que os envolvem. Papel para lá... papel para cá... agora um requerimento ao juiz para isto... agora aguardar que se cumpra o prazo para se poder avançar... agora, ups! passaram mais de 48h desde o flagrante delito, esquece-se o processo abreviado e temos de ir para o ordinário (com mais procedimentos e não indicado para causas pequenas e simples), etc, etc, etc.

Existem práticas no direito comparado que importava estudar e quem sabe seguir. Não se pode demorar um ano a investigar um sequestro, sem qualquer consequência de maior, que durou apenas algumas horas. É menor. Tem de ser resolvido rapidamente, em 2/3 meses. Ou um furto com impressões digitais do arguido na loja assaltada que ocorreu em 2005 e que ainda nem tem julgamento marcado. Ou um cheque sem cobertura também de 2005 que tem julgamento para Maio de 2008? Não pode ser. As regras processuais têm de ser alteradas no sentido da pressão aos magistrados para que estes por seu turno pressionem os inspectores das policiais para darem mais, para serem mais produtivos e para que evitem delongas. Por outro lado, como bem afirma Maria José Morgado, parece-se de loucos que hoje, em 2007, a PJ e o MP não tenham uma base de dados integrada da vida de cada uma das suas delegações/departamentos/secções, o que seja. É sinónimo de muita incompetência do Ministério da Justiça! Contratem uma Accenture, que até já trabalha para o Estado, e digam-lhe o que querem que eles se calhar fazem um desconto...

Ninguém sabe aplicar o novo Código

Ora então reza assim o Público:
Ninguém se entende com o novo Código de Processo Penal (CPP). Polícias, funcionários judiciais e magistrados queixam-se de não terem tido tempo para consultar e adquirir os conceitos básicos do novo documento - Que engraçado, eu trabalho com administrativo e comunitário e já consultei o novo Código de Processo Penal. Quinze dias não chega para passar os olhos na coisa?
E continua:
Não houve qualquer espécie de formação e, actualmente, cada uma destas entidades faz a gestão dos inquéritos mediante interpretação própria das novas leis. - Pois! Isso já é matéria que me preocupa... Porque eu sempre que uma lei muda normalmente tenho uma formação específica sobre. Senão... como aplicá-la senhores? Com a autonomia e maturidade jurídica que qualquer magistrado deve ter - estudando-a, fora do horário de expediente! É o mínimo que se pede a quem ganha 1500/2000€ por mês. Já se estivermos a falar de funcionários judiciais, talvez aí se exigisse uma formação que os ensinasse a trabalhar com o novo material, como em qualquer outra profissão. Agora... magistrados??? Então e os advogados, pobrezinhos, que trabalham muitas vezes sozinhos, têm de se desenrascar não é? Porque não se pede o mesmo esforço aos magistrados? Ah... São funcionários públicos.
Depois temos mais reclamações:

"Para a polícia [PJ] esta é uma situação dramática. Ninguém conhece o novo Código, que nem sequer está à venda, e ninguém recebeu qualquer tipo de formação. De momento, o que cada um faz de cada vez que tem de consultar o Código, é recorrer à Internet", disse ontem ao PÚBLICO o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Judiciária, Carlos Anjos.- Recorrer à internet! Senhores, que trabalheira! E imprimirem a lei, não? E o chefe de divisão/departamento/raio que os parta se dar ao trabalho de perceber as diferenças e explicá-las à sua equipa de trabalho juntamente com a lei e delinear aquilo que passam a fazer de modo diferente?

Sinceramente, mas mesmo sinceramente, não consigo entender como é que duas semanas, 10 dias úteis, não são suficientes para implementar as medidas internas necessárias ao funcionamento das regras que se alteram com o novo código.

No campo do direito privado todos os dias as regras do jogo são alteradas e todos os dias há que conhecê-las e adaptarmo-nos a elas. Chama a isso "capacidade de mudança" ou "motivação para a mudança".

Não conheço o novo CPP a fundo, interessou-me só na óptica da cooperação penal internacional (espreitem os artigos sobre competência), mas sou de opinião de que a prisão preventiva não é a solução para todos os males e choca-me que para todos os crimes (qual era o crime com pena abstrata aplicável inferior a três anos? Ah! O furto simples...) os juizes portugueses (a pedido dos senhores procuradores-gerais claro) aplicassem a prisão preventiva como medida de coacção chapa 5. Aprendi na escola, em manuais de direito penal que a pena de prisão serve para evitar o perigo de fuga, a ocultação de provas ou a continuação da prática de um determinado crime (que com outras medidas de coacção não possa ser evitado). Se estamos a falar de um homicida eventual, que matou por exemplo o vizinho à machadada num ataque de fúria porque este lhe envenenou o cão, não há perigo desse senhor voltar a matar, ok? Esse senhor já matou quem queria! Era o vizinho, de quem ele não gostava. Finito. Depois de condenado, ele lá terá a sua pena para cumprir, mas não antes. Pode fugir? Simples, vamos investir na prisão domiciliária com sistemas de vigilância. É mais caro? Pois se calhar é mas é mais JUSTO. Ele ainda não foi condenado! Já se estamos a falar de um crime continuado, como o serial killer (ou cereal, se preferirem) de Santa Comba Dão, pois se calhar é melhor ter o homem preso...

Situação diferente, e que me parece que aí os críticos têm razão, é o facto de a lei não prever conceitos diferentes para situações diferentes: alguém que já foi condenado a pena de prisão mas que recorre e aguarda o resultado desse recurso está, aos olhos da lei, "preso preventivamente" porque a primeira sentença ainda não é definitiva. A lei aqui devia prever que os prazos de prisão preventiva não tivessem limites, e que o limite da prisão fosse o da pena que, em primeira instância, já lhe havia sido aplicada. Se ele entretanto atingisse esse tempo, então já teria cumprido a sua pena à altura de decisão do recurso e se este o absolvesse ou atenuasse a pena, pois que peça uma indemnização ao Estado.

Par de tomates

Não é por nada, e juro que não sou lésbica nem tenho absolutamente nada a dever a esta senhora, ao seu governo ou à sua família ou amigos, mas o facto é que ela tem tomates. E daqueles bem grandes!

Lê-se no Público:

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês convocou o embaixador alemão em Pequim, Michael Schäfer, para apresentar um protesto formal contra o encontro entre Merkel e o Dalai Lama, marcado para 23 de Setembro.

Merkel será a primeira chefe de Governo da Alemanha a receber formalmente o Dalai Lama, a autoridade máxima política e religiosa tibetana, exilado desde que a China anexou militarmente o Tibete, em 1959.

Mas será que nada pára esta mulher? Onde fica a nossa Maria de Lurdes Pintassilgo ao pé disto...?

Já agora fiquem com isto:

http://aba-da-causa.blogspot.com/2007/09/quem-tem-medo-do-dalai-lama.html

de mais uma senhora que os tem no sítio.

Somos ricos!

C´um catano! Somos ricos! Sim, estou a falar de dinheiro mesmo! Recebemos o... o... que era nosso! O reembolso do IRS. Juro que agradeço ao Estado tudo o que tem feito por nós. Ele poupa o nosso dinheiro de forma implacável. Se não fosse a sua preciosa "retenção" nós nunca num ano teríamos junto mais de 10€. E afinal isto tudo era nosso... Que bom! Que maravilha. Venham as propinas que nós estamos cá para elas! Sim senhor.

Obs: Quais propinas? As do meu marido que desde ontem se tornou, aos 28 anos,num jovem caloiro universitário. Ah pois é!

Grande acontecimento!

A quem esteja ou tencione visitar a Madeira!

Abertura hoje da melhor casa de repasto da região:

Só vos deixo isto:

Bolinhos de Peixe

Picadinho

Bife de Atum da Tasca com Milho Frito e Salada

Prato de Porco Preto

e tantas outras.... mum! mum!

http://tascadobolsa.blogspot.com/

Nerd!

Esta vossa amiga esteve desde sexta-feira até ontem às 19h de volta do tema: direitos fundamentais e contencioso da União Europeia. Digo-vos, foi uma maratona de cerca de 20h em frente a um monitor e cerca de 35 páginas depois tenho a dizer-vos que o meu segundo relatório de mestrado está a ficar um mimo! Uff! Agora aqui estamos, rotas mas satisfeitas (e eu estou para o trabalho académico como as pessoas normais estão para o desporto: faz bem ao corpo e à alma).

Uma óptima semana para todos os que vão tendo paciência de aqui voltar.

jogo de futebol

Ontem estive aqui.

E tenho várias coisas a dizer sobre o meu 2º jogo de futebol num estádio:

1- As cadeiras não prestam;

2- A comida é demasiado cara e não chega para todos;

3- É engraçado ver as crianças a chatear os pais para irem para casa algum tempo antes dos 90 minutos terminarem (quem me dera ser criança!);

4- Quanto à modalidade desportiva... ora bem... os senhores ganham mais ou menos uma casa igual à minha por mês, ou... uma vivenda, daquelas tipo T6... Sim? Pois bem... então porque é que não correm????

5- Parecem baratas tontas. Não sabem o que estão a fazer 90% do tempo.

6- Cristiano Ronaldo: ele deve ganhar o ordenado dele, do Nuno Gomes, do Quaresma e de mais uns quantos... não? Então tem de se inscrever num qualquer sindicato. É o único que no campo trabalha: corre e finta. Simples. Os outros estão parados, especados, não têm potencial nenhum.

7- E que mais... Ah! Não se viam bem as pernas deles, que definitivamente é o que mais interessa num jogo de futebol. Por isso... é melhor na TV.

DALAI LAMA

Já que o Estado não lhe pode dar as boas vindas "pelas razões que são conhecidas" dou-lhe eu!

Bem-vindo Sr. Dalai Lama do Tibete.

Sinto-me angustiada hoje. Sem saber porquê. Ou se calhar sei...

Porquê?

Não consigo perceber um grande mistério.

Tenho obviamente, como 90% dos portugueses, dinheiro a receber do Estado, devido à retenção desmesurada de IRS que sou obrigada a fazer e as despesas de educação que apresento, bem como de prestação de casa.

Ora, dizem os senhores nessa coisa fantástica (e agora não estou a ser irónica) que é o site das Declarações Electrónicas, que a "situação" está "liquidada" com data de 2007-07-21.

Muito bem, folgo em saber! Uff! Que alívio financeiro e tal. E até posso ir comprar bifes. E pagar coisas como seguros, e assim. Mas... Eis que vou ao banco (na página aberta ao lado) e, hoje, 6/9, ainda não consta lá a tal "situação liquidada"!

Mas será possível que entre a introdução do estado "liquidada" e a efectiva "liquidação" do valor que O ESTADO ME DEVE desde 1/1/2007, data de novo exercício financeiro, e portanto, data em que é devido o excesso entregue em 2006, vão passar mais quantos meses? Hum?

Cambada de caloteiros!

What European City Do You Belong In?

Façam o teste que até é engraçado.

You Belong in Dublin

Friendly and down to earth, you want to enjoy Europe without snobbery or pretensions. You're the perfect person to go wild on a pub crawl... or enjoy a quiet bike ride through the old part of town.

Melhorias em casa e relatórios de mestrado

Eis em traços gerais o meu fim de semana:

Sábado: montagem de um novo resguardo para a minha base de duche. Ao fim de 10 anos de uso, e de muitos fungos e calcário acumulado, eis que o casal de texugos puseram mãos à obra e renovaram o wc, naquilo que a carteira e as mãos de amadores permitem. E ficou uma belezura!

Depois, as habituais limpezas e voilá, perde-se um dia de fim de semana.

Domingo: terminei finalmente o 1º relatório e já peguei no 2º. Tenho 29 dias para 2 relatórios. Agora é que começa a verdadeira maratona!

Assim, não há fins de semana que resistam... Sniff!